Skip to content
  • Home
  • Institucional
    • Careers
    • Cases
    • Joint Venture
  • Invent Apps
  • Solutions
    • Fiscal
      • TaxPlus
    • Bancário
      • BankPlus
    • Contratos
      • ContractPlus
    • Compliance
      • TaskDO
    • RPA e Chatbot
    • Recursos Humanos
      • Payroll
      • RH estratégico
    • Business Intelligence
    • Consolidador de dados
    • Comércio Exterior
  • Blog
  • Invent University
  • Home
  • Institucional
    • Careers
    • Cases
    • Joint Venture
  • Invent Apps
  • Solutions
    • Fiscal
      • TaxPlus
    • Bancário
      • BankPlus
    • Contratos
      • ContractPlus
    • Compliance
      • TaskDO
    • RPA e Chatbot
    • Recursos Humanos
      • Payroll
      • RH estratégico
    • Business Intelligence
    • Consolidador de dados
    • Comércio Exterior
  • Blog
  • Invent University
  • I AM A CUSTOMER
    • Knowledge base
    • Support
  • I AM A CUSTOMER
    • Knowledge base
    • Support
Request demo

Blog

  • December 21, 2023

What is Tax Reform and what changes with IBS and CBS taxes?

A Reforma Tributária no Brasil já se tornou uma realidade! Em 20 de novembro de 2023, foi promulgada a emenda constitucional da Reforma Tributária, que oficializa as mudanças propostas pela antiga PEC 45/2019.

Este é um passo significativo que vai demandar cerca de uma década para transição completa. Você está pronto para essa mudança?

Com o intuito de esclarecer os principais aspectos da PEC, além dos desdobramentos da Reforma Tributária nos próximos anos de transição, com a introdução do Imposto de Valor Agregado (IVA) dual e outras novidades, preparamos este artigo para você.

You will learn about:

  • O que é a Reforma Tributária;
  • Quais são os principais pontos da emenda constitucional;
  • O que muda com a promulgação da Reforma Tributária;
  • Como vai funcionar o Imposto de Valor Agregado (IVA) Dual;
  • Benefícios do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual no Brasil;
  • E muito mais.

Continue a leitura para se aprofundar nesse importante cenário de transformação fiscal no país!

What is Tax Reform? 

É evidente como a complexidade da burocracia tributária pode confundir tanto cidadãos quanto empresas. Diante desse cenário desafiador, a proposta de uma Reforma Tributária no Brasil surgiu como uma esperança de simplificação. Você sabe o que a reforma implica?

A Reforma Tributária é uma proposta que perdurou por mais de quatro décadas. Contudo, esta proposta virou pauta no país a partir de 2019, quando duas emendas constitucionais surgiram, ambas visando a simplificação do sistema tributário brasileiro. São elas:

  • PEC 45/2019;
  • PEC 110/2019.

Entenda os principais pontos da Emenda Constitucional:

1. Unificação de tributos pelo Imposto de Valor Agregado

Um dos principais pontos da PEC 45/2019 – recentemente promulgada pelo Congresso – é voltado para criação de um novo sistema de imposto. Nesse sistema, serão unificados cinco tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) para criação de um: o Imposto de Valor Agregado (IVA) Dual.

Como será a composição do IVA Dual?

A nova tributação NÃO VAI mais separar bens e serviços. Esse novo imposto será dividido em dois :

  • Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): que vai unificar o ICMS e ISS.
  • Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): vai unificar o PIS, COFINS e IPI*.

Sobre o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), a Reforma Tributária trouxe um ponto importante. Apesar dele ser unificado no CBS, o IPI ainda vai vigorar para as atividades que ocorrem na Zona Franca de Manaus.

Segue texto do Senado sobre o funcionamento do IPI nos próximos anos:

Inicialmente previsto para ser extinto em 2027, o IPI ainda vigorará no país, mas com a nova função de manter a competitividade das produções industriais da Zona Franca de Manaus (ZFM), que ainda terá outros benefícios criados pela lei. Atualmente o IPI incide em importações ou na saída de produto de estabelecimento industrial brasileiro.

O Congresso estipulou que, após 2027, o IPI terá suas alíquotas reduzidas a zero em todo o Brasil, exceto em relação aos produtos que tenham industrialização incentivada na ZFM. Lei complementar explicará o novo funcionamento do imposto. Mesmo sem a extinção, sua função arrecadatória será suprida pelo CBS e a função de desestímulo a produtos prejudiciais à saúde, pelo Imposto Seletivo.

Fonte: Agência Senado
Como será a transição das mudanças tributárias e o arrecadamento do IVA Dual?

Essa unificação começa a partir de 2026 e terá um tipo de arrecadação para cada imposto: o CBS no âmbito federal e o IBS no cenário estadual/municipal. Desse modo, as empresas terão mais de 24 meses para se preparar para o início das mudanças provenientes da Reforma.

2. Imposto vai ficar onde o bem é consumido 

Uma outra novidade da Reforma é que o imposto vai ficar onde o bem é consumido, não onde é produzido. Ou seja, as empresas vão poder ter sede em outros estados e gerar mais empregos em localidades que não necessariamente são as que tem o maior consumo de seus produtos. 

3. Creation of the Regional Development Fund 

Uma das propostas da PEC 45/2019 era a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, que visava encerrar a guerra fiscal e atrair mais empresas para regiões menos favorecidas. O texto promulgado continua com a criação desse fundo e de um novo, para Zona Franca de Manaus.

O que mais muda com a Reforma Tributária?  

Durante as votações, a criação do IBS foi um dos tópicos que mais dividiu opiniões na internet. Agora aprovada, a Reforma vai requerer leis complementares detalhando melhor esses itens que não foram esclarecidos a fundo pelas PECs, como o IVA dual, que dará origem ao IBS e CBS.

Em geral, o cronograma de transição para implementação da Reforma está assim:

2026: início do processo de adequação à unificação dos impostos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
2027: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passa a valer, extinguindo por completo o PIS e COFINS.
2028: último ano para vigência do ICMS e ISS, que passará a ser o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
2029 a 2032: queda gradativa nas alíquotas do ICMS e ISS.
2033: IBS finalmente terá sido implementado 100%.

Fonte: matéria do O Globo.

Entenda como vai funcionar o IVA Dual

Quando falamos em Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), estamos nos referindo a um sistema de impostos semelhante ao Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) utilizado na Europa.

Na Europa, o IVA não é algo que as pessoas pagam diretamente. Em vez disso, ele é aplicado às transações comerciais, e quem acaba pagando por ele é o consumidor final, pois o valor do imposto é incorporado ao preço dos produtos e serviços que compramos.

Aqui no Brasil, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019 propõe a implementação de um sistema de IVA duplo, composto pelo IBS e CBS. Em resumo, o IBS substituiria o ICMS e ISS, enquanto o CBS assumiria o lugar do PIS, COFINS e IPI. Esta mudança pode representar uma grande transformação na forma como os impostos são aplicados e repassados para os consumidores, semelhante ao modelo adotado na Europa.

Conheça os Benefícios do IVA Dual no Brasil 

1. Simplicidade e Clareza dos impostos: 

Uma das principais vantagens é sua simplicidade. Ao unificar múltiplos impostos, o sistema torna-se mais transparente e fácil de entender para todos os contribuintes.  

Isso não apenas deve reduzir a carga administrativa sobre as empresas, mas também empodera os cidadãos, permitindo que eles compreendam melhor para onde vai o dinheiro que pagam em impostos. 

2. Estímulo ao Investimento e ao Empreendedorismo: 

A simplificação tributária traz consigo a promessa de um ambiente de negócios mais favorável. Ao eliminar a complexidade e os obstáculos tributários, as empresas podem concentrar-se mais em inovação, crescimento e criação de empregos. O IBS e CBS cria um terreno mais nivelado para empresas de todos os tamanhos, estimulando o empreendedorismo e a competitividade. 

3.  Redução da Evasão Fiscal: 

Com um sistema tributário mais claro e eficiente, a evasão fiscal tende a diminuir. A unificação dos impostos simplifica o monitoramento e a fiscalização, tornando mais difícil para as empresas escaparem de suas responsabilidades fiscais. Isso, por sua vez, aumenta a arrecadação do governo, permitindo investimentos em serviços públicos essenciais. 

4. Equidade e Justiça Social: 

Ao redistribuir de forma mais equitativa a carga fiscal, a reforma tributária pode reduzir as disparidades econômicas. Um sistema mais justo significa que cada cidadão e empresa contribui de acordo com sua capacidade financeira, promovendo um ambiente econômico mais igualitário e socialmente justo. 

5. Previsibilidade para os Negócios: 

A incerteza tributária muitas vezes inibe o investimento e a expansão dos negócios. Com regras claras e consistentes proporcionadas pelo IBS e CBS, as empresas podem fazer planos de longo prazo com maior confiança. Isso não apenas beneficia as empresas, mas também cria um ambiente mais estável para a economia como um todo. 

Conclusion 

Embora o caminho para sua implementação possa ser desafiador, a Reforma promete benefícios para empresas, cidadãos e a economia como um todo. Você quer acompanhar de perto os desdobramentos desta reforma? Então assine nossa Newsletter! É hora de ficar por dentro das novidades na área fiscal, tech e financeira, inscreva-se já:

Me Inscrever na Newsletter da Invent

E se você busca um sistema de gestão fiscal completo, preparado para as mudanças da reforma e a entrega de obrigações fiscais, o que acha de conhecer o TaxPlus, nosso sistema que reduz as burocracias fiscais das empresas? Conheça agora nosso módulo fiscal:

Gostou do artigo? Não deixe de compartilhar com os amigos em suas redes sociais!

To share:

Related posts:

desoneração

O que é a desoneração da folha de pagamento e como ela impacta as empresas em 2026

read more
Nf3e

NF3e: como evitar erros e multas na emissão da nota de energia?

read more
cálculo da folha

Cálculo da Folha de Pagamento em 2026 com as novas regras da reforma tributária

read more
inovação

IA, Pessoas e Inovação: os pilares que transformam negócios

read more

Subscribe to our newsletter

PrevPersonalized People Management: Building Stronger Teams 
How Invent systems ensured high performance and reliability in fiscal, banking and contract management at Wiser EducaçãoNext
Linkedin Instagram Youtube Facebook Twitter

The Invent

  • Home
  • Cases
  • Careers
  • Blog
  • Privacy policies
  • Políticas de Cookies
  • Home
  • Cases
  • Careers
  • Blog
  • Privacy policies
  • Políticas de Cookies

Solutions

  • TaxPlus
  • BankPlus
  • ContractPlus
  • InterCompany
  • Rhello
  • TaxPlus
  • BankPlus
  • ContractPlus
  • InterCompany
  • Rhello

External links

  • Knowledge base
  • Invent University
  • Support
  • Knowledge base
  • Invent University
  • Support

Goiania

+55 62 3637-1774

Brasilia

+55 61 3550-5449

São Paulo

+55 11 3164-0099

Goiania - GO

Hamburg Avenue, 254 - Block 142 - Garden Europe, Goiânia - GO, 74330-340

Sao Paulo - SP

Spark Coworking

Brasilia - DF

71936-250

en_USEN
pt_BRBR es_ESES en_USEN
  • Home
  • Institucional
    • Cases
    • Careers
  • Invent Apps
  • Solutions
    • Fiscal
      • TaxPlus
    • Bancário
      • BankPlus
    • Contratos
      • ContractPlus
    • Compliance
      • TaskDO
    • Recursos Humanos
      • RHello
      • RH estratégico
    • Comércio Exterior
    • Business Intelligence
    • RPA e ChatBot
    • Consolidador de dados
  • Blog
  • Invent University
Request demo
  • I AM A CUSTOMER
    • Knowledge base
    • Support
  • I AM A CUSTOMER
    • Knowledge base
    • Support