O ano de 2025 traz mudanças significativas no cenário trabalhista, exigindo que empresas fiquem atentas às novas regulamentações. Com ajustes em normas sobre trabalho em feriados, reformulações no eSocial e a inclusão de riscos psicossociais nas diretrizes de segurança do trabalho, a necessidade de adaptação se torna essencial para evitar complicações jurídicas e garantir uma gestão eficiente.
Antes de conferir todas as atualizações trabalhistas de 2025, você sabe o que significam as siglas CLT, eSocial, INSS e mais? Confira em nosso post:
1. Novas Regras para Trabalho em Feriados
Con el Portaria nº 3.665/2023, a partir de julho de 2025, passam a valer novas diretrizes sobre atividades profissionais em domingos e feriados. A atualização na legislação busca reforçar a necessidade de acordos coletivos para regulamentar a prática, garantindo que apenas setores essenciais ou devidamente autorizados tenham essa permissão. Dessa forma, categorias como comércio, saúde, transporte e turismo poderão manter suas operações, respeitando as diretrizes estabelecidas.
2. Atualizações no eSocial
O sistema de escrituração digital do governo passará por uma nova atualização em 2025. A versão mais recente, S-1.3, trará mudanças para simplificar processos e substituir declarações fiscais, além de ajustes no envio de informações sobre trabalho intermitente e eventos periódicos. Empresas que utilizam o eSocial precisarão se adaptar a essas mudanças para evitar inconsistências no cumprimento das obrigações trabalhistas.
Confira um resumo das principais atualizações:
- Introdução de um novo evento para monitoramento de processos trabalhistas;
- Substituição da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte);
- Ajustes no fechamento e processamento de eventos periódicos, trazendo mais precisão aos dados;
- Revisão no modelo de envio de informações sobre trabalho intermitente;
- Atualizações nas tabelas e regras do sistema para otimizar a prestação de contas das empresas.
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3. Saúde Mental e Segurança no Trabalho
Outro ponto de destaque é a inclusão de fatores psicossociais como parte dos riscos ocupacionais a serem monitorados pelas empresas. Com a atualização das normas regulamentadoras, organizações precisarão identificar e mitigar problemas relacionados ao estresse excessivo, assédio e condições que impactam o bem-estar dos colaboradores. Políticas internas voltadas para a prevenção desses riscos serão fundamentais para promover um ambiente de trabalho mais seguro e produtivo.
4. Como Manter a Conformidade?
Com tantas mudanças, é essencial que empresas adotem ferramentas que garantam conformidade e eficiência na gestão de suas obrigações trabalhistas. A relo, plataforma de RH da Invent Software, automatiza processos e reduz em até 45% os custos com processamento da folha de pagamento, garantindo mais controle e segurança para a sua operação. Você está pronto para otimizar seu fechamento da folha de pagamento?
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