O comércio exterior brasileiro vive um momento de transformação histórica. A substituição da Declaração de Importação (DI) pela Declaração Única de Importação (DUIMP) inaugura uma nova era de digitalização e integração. Nesse cenário, o LPCO (Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos) assume papel fundamental: ele conecta os atributos do Catálogo de Produtos às exigências dos órgãos anuentes e, sem ele, muitas operações de importação simplesmente não acontecem.
Continue a leitura e entenda o que é, quais riscos sua empresa corre sem uma gestão estruturada do LPCO e como a automação pode transformar o licenciamento em vantagem competitiva.
O que é LPCO?
O LPCO é a autorização oficial que valida se determinado produto pode ou não entrar no país. Mas, na prática, ele representa muito mais do que um documento: é o reflexo direto da qualidade do cadastro do produto. Se o Catálogo de Produtos estiver inconsistente, o LPCO será rejeitado — e a importação não avança.
O risco da falta de governança de dados
A transição para o Novo Processo de Importação trouxe mais agilidade e transparência, mas também reduziu drasticamente a tolerância a erros. No modelo anterior, divergências em cadastros ou classificações podiam ser ajustadas ao longo do processo, muitas vezes com o apoio de despachantes aduaneiros e contato direto com órgãos anuentes. Agora, o sistema cruza automaticamente as informações em tempo real e bloqueia qualquer inconsistência já na entrada.
Um LPCO inconsistente pode resultar em:
- Bloqueio da carga ainda no porto ou aeroporto, impedindo a nacionalização.
- Custos logísticos elevados, como armazenagem e demurrage, que corroem a margem da operação.
- Risco de autuações e multas, já que informações divergentes entre Catálogo de Produtos, LPCO e DUIMP são interpretadas como falhas de compliance.
- Perda de credibilidade junto a fornecedores e instituições financeiras, que dependem da previsibilidade das importações.
Imagine o caso de uma indústria que importa insumos químicos. Se o atributo de composição for informado de forma incorreta no Catálogo de Produtos, o LPCO correspondente será rejeitado pelo órgão anuente (como a ANVISA). Isso significa que a carga permanecerá retida, gerando custos adicionais e atrasando a linha de produção. O impacto vai muito além do financeiro: compromete o planejamento da cadeia produtiva e pode até afetar a entrega ao cliente final.
Esse tipo de problema é comum quando empresas mantêm cadastros descentralizados, alimentados manualmente por diferentes áreas (comercial, fiscal, logística). Sem governança de dados, cada sistema “fala uma língua”, e a inconsistência aparece justamente onde não deveria: na Receita Federal.
É por isso que o saneamento prévio do Catálogo de Produtos e a automação do vínculo com o LPCO são passos obrigatórios. Ao centralizar informações em um sistema único e validado, a empresa reduz drasticamente os riscos, elimina retrabalho e ganha segurança para operar em um ambiente cada vez mais digital e fiscalizado.
O vínculo entre LPCO, DUIMP e Catálogo de Produtos
O Catálogo de Produtos é o alicerce para a conformidade no Novo Processo de Importação. Cada item precisa estar previamente registrado no Portal Único, com informações detalhadas e estruturadas de acordo com a NCM e seus atributos específicos. Esses atributos alimentam tanto a DUIMP quanto o LPCO, garantindo que os órgãos anuentes recebam dados padronizados e auditáveis.
Isso representa uma mudança significativa: o licenciamento deixa de ser uma etapa paralela e passa a ser consequência direta da qualidade das informações de produto. Empresas que não revisarem sua base de NCMs e não estruturarem corretamente os atributos correm o risco de enfrentar paralisações em suas importações.
A regulação que reforça a necessidade de adaptação
A publicação da Portaria Coana nº 165/2024 e das Instruções Normativas da Receita Federal consolidou a regulamentação da DUIMP. Essa mudança não apenas simplifica os processos, mas também amplia a rastreabilidade e a segurança das operações. O objetivo é alinhar o Brasil ao Acordo de Facilitação do Comércio da OMC, tornando o país mais competitivo no cenário internacional.
Para as empresas, isso significa investir em governança de dados, sistemas integrados e capacitação das equipes. O modelo manual e fragmentado que funcionava no passado já não encontra espaço nesse novo ambiente digital.
A resposta tecnológica: Invent Comex
Antecipando esse cenário, a Invent desenvolveu o Invent Comex, nativamente integrada ao Portal Único (Pucomex) e preparada para atender às exigências do NPI.
Entre as principais funcionalidades estão:
- Gestão centralizada do Catálogo de Produtos, com saneamento de NCMs e validação automática de atributos.
- Automação do vínculo entre produtos e LPCOs, eliminando lançamentos manuais.
- Validações em tempo real, que identificam inconsistências antes da submissão ao governo.
- Emissão automática da nota fiscal de importação a partir da DUIMP, via integração com o módulo TaxPlus.
- Controle financeiro detalhado da operação, com custos logísticos e tributários vinculados ao processo de importação.
- Integração com o SAP Business One e outros ERPs via APIs abertas.
Essa abordagem garante mais agilidade, previsibilidade e segurança regulatória, ao mesmo tempo em que reduz retrabalho e custos operacionais.
Conheça mais sobre essa solução aqui:
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O caminho para transformar o LPCO em ativo estratégico
O LPCO deve ser encarado como parte de um movimento maior: a modernização do comércio exterior brasileiro. O que antes era um processo fragmentado e burocrático se torna agora um fluxo digital, auditável e integrado.
Empresas que se anteciparem, revisando cadastros, estruturando atributos e adotando soluções de automação, não apenas estarão em conformidade com a legislação, mas também ganharão vantagem competitiva. A previsibilidade no desembaraço aduaneiro, a redução de riscos de multas e a maior credibilidade junto a fornecedores e instituições financeiras são alguns dos benefícios de uma operação bem estruturada.
O futuro do comércio exterior brasileiro já começou. E transformar o LPCO de um gargalo regulatório em um diferencial estratégico é o passo que separa empresas preparadas das que ficarão para trás.
Converse agora com um especialista da Invent Software e descubra como simplificar o gerenciamento do LPCO, integrar Catálogo de Produtos e DUIMP e assegurar conformidade com eficiência.
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