EFD Contribuições 2025: O que é, quem deve entregar e como garantir conformidade fiscal?

A EFD Contribuições é uma obrigação acessória que faz parte do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) e tem como objetivo registrar a apuração das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS, nos regimes cumulativo e não cumulativo. Além disso, também contempla a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), aplicável a determinados setores econômicos.

Se você busca saber mais sobre esta obrigação, quem deve entregar e como garantir regularidade fiscal em 2025, continue a leitura!

Quem é obrigado a entregar a EFD Contribuições?

Todas as pessoas jurídicas sujeitas à apuração do PIS/PASEP e da COFINS devem apresentar a EFD Contribuições mensalmente, exceto nos seguintes casos:

• Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) enquadradas no Simples Nacional;
• Pessoas jurídicas imunes e isentas do IRPJ, desde que o somatório das contribuições devidas seja inferior a R$ 10.000,00 mensais;
• Empresas inativas, órgãos públicos, autarquias e fundações públicas;
• Empresas não inscritas no CNPJ, até o mês anterior à efetivação do registro.

Prazo de entrega

O arquivo digital deve ser transmitido até o 10º dia útil do segundo mês subsequente ao da apuração. Ou seja, a escrituração referente a janeiro, por exemplo, deve ser enviada até o 10º dia útil de março.

Blocos da EFD Contribuições

A estrutura da EFD Contribuições é composta por diversos blocos de informações fiscais. Alguns dos principais são:

• Bloco A: Documentos fiscais de serviços;
• Bloco C: Documentos fiscais de mercadorias;
• Bloco F: Demais documentos e operações;
• Bloco M: Apuração das contribuições e créditos de PIS/PASEP e COFINS;
• Bloco P: Apuração da CPRB.

Cada bloco exige a correta parametrização do sistema fiscal da empresa para evitar inconsistências e problemas com o Fisco. Para realizar a escrituração de créditos no bloco C, por exemplo, funciona assim:

Como o TaxPlus facilita a entrega da EFD Contribuições

A geração e o envio correto da EFD Contribuições podem ser desafiadores, especialmente para empresas que lidam com grande volume de documentos fiscais. O TaxPlus, sistema da Invent Software para gestão fiscal, automatiza esse processo e garante conformidade total com as exigências da Receita Federal.

Com o TaxPlus, é possível:

• Configurar corretamente os registros do Bloco A e outros blocos;
• Buscar automaticamente no SAP os documentos escriturados;
• Validar as alíquotas aplicáveis ao PIS/PASEP e COFINS;
• Definir os códigos fiscais adequados para tomada de crédito;
• Gerar o arquivo magnético e validar a transmissão da EFD Contribuições com segurança.

Evite retrabalho e multas por informações incorretas. Solicite uma demonstração gratuita do TaxPlus e otimize sua gestão fiscal agora mesmo!