{"id":8992,"date":"2026-09-29T17:54:35","date_gmt":"2026-09-29T20:54:35","guid":{"rendered":"https:\/\/inventsoftware.com.br\/?p=8992"},"modified":"2026-09-29T17:54:38","modified_gmt":"2026-09-29T20:54:38","slug":"dere-o-que-e-quem-deve-entregar-prazos-e-como-o-taxplus-apoia-a-nova-obrigacao-acessoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/inventsoftware.com.br\/es\/fiscal\/dere-o-que-e-quem-deve-entregar-prazos-e-como-o-taxplus-apoia-a-nova-obrigacao-acessoria","title":{"rendered":"DeRE: o que \u00e9, quem deve entregar, prazos e como o TaxPlus apoia a nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria\u00a0"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">A implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo n\u00e3o muda apenas a forma de <a href=\"https:\/\/inventsoftware.com.br\/es\/inovacao\/apuracao-fiscal-no-brasil-como-a-automacao-fiscal-previne-riscos-e-o-que-muda-com-a-reforma-tributaria\/\">calcular IBS e CBS<\/a>. Ela tamb\u00e9m cria novas exig\u00eancias de escritura\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o para setores cuja tributa\u00e7\u00e3o n\u00e3o segue exclusivamente a sistem\u00e1tica padr\u00e3o de d\u00e9bito e cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 nesse contexto que surge a Declara\u00e7\u00e3o de Regimes Espec\u00edficos, a DeRE.<\/p>\n\n\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para as empresas sujeitas \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o, o desafio come\u00e7a antes da transmiss\u00e3o. Ser\u00e1 necess\u00e1rio organizar fontes de dados, revisar informa\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis e fiscais, mapear contas, observar a sequ\u00eancia de envio dos eventos, validar arquivos e acompanhar os retornos do ambiente oficial.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entender a DeRE desde agora, portanto, n\u00e3o \u00e9 apenas uma quest\u00e3o de cumprir uma nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria. \u00c9 preparar processos, sistemas e equipes para uma nova l\u00f3gica de integra\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis com a apura\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 a DeRE?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A DeRE \u00e9 um novo documento fiscal institu\u00eddo para viabilizar a apura\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS nos regimes espec\u00edficos previstos pela Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesses regimes, a base de c\u00e1lculo nem sempre corresponde diretamente ao pre\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o. Dependendo do setor, a apura\u00e7\u00e3o pode envolver margens, dedu\u00e7\u00f5es e controles espec\u00edficos. As informa\u00e7\u00f5es declaradas na DeRE alimentam o Motor de C\u00e1lculo do IBS e da CBS e integram a estrutura da Apura\u00e7\u00e3o Assistida dos novos tributos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A obriga\u00e7\u00e3o encontra fundamento na Lei Complementar n\u00ba 214\/2025 e na Lei Complementar n\u00ba 227\/2026.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, est\u00e3o obrigados \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da DeRE os prestadores de servi\u00e7os financeiros, as operadoras de planos de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, incluindo planos funer\u00e1rios e de sa\u00fade animal, e as entidades que explorem concursos de progn\u00f3sticos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A entrega \u00e9 consolidada pelo CNPJ raiz. Isso significa que um \u00fanico arquivo digital deve reunir a escritura\u00e7\u00e3o da matriz e de todas as suas filiais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse modelo aumenta a import\u00e2ncia da padroniza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Cadastros, estruturas cont\u00e1beis, crit\u00e9rios fiscais e fontes de dados precisam estar consistentes entre si para que a escritura\u00e7\u00e3o seja gerada corretamente.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Como a DeRE \u00e9 organizada?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A DeRE \u00e9 estruturada em eventos que obedecem a regras de preced\u00eancia e vig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Entre os eventos de tabela est\u00e3o o D-1001, Informa\u00e7\u00f5es do Contribuinte, e o D-1011, Plano Geral de Contas Comentado. H\u00e1 uma ordem obrigat\u00f3ria: o D-1001 precisa ser transmitido e processado com sucesso antes do D-1011. Da mesma forma, os eventos peri\u00f3dicos somente podem ser processados quando houver um D-1011 ativo para o per\u00edodo correspondente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para a compet\u00eancia de outubro de 2026, a primeira escritura\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil-fiscal mensal dever\u00e1 abranger os eventos peri\u00f3dicos aplic\u00e1veis, conforme o setor e a respectiva obrigatoriedade:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">D-1101: Balancete Mensal;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">D-1106: Identifica\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00f5es Financeiras;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">D-1121: Rela\u00e7\u00e3o de Dedu\u00e7\u00f5es Utilizadas na Apura\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">D-2101: D\u00e9bito em Opera\u00e7\u00f5es com T\u00edtulos de D\u00edvida com Oferta P\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">D-1199: Fechamento Mensal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir de 1\u00ba de outubro de 2026, o ambiente da DeRE passa a recepcionar os eventos D-1001 e D-1011. Essa data representa o in\u00edcio da recep\u00e7\u00e3o e da vig\u00eancia cadastral, n\u00e3o o prazo final da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os eventos de tabela precisam estar transmitidos e processados com sucesso antes do envio dos eventos peri\u00f3dicos referentes \u00e0 compet\u00eancia de outubro de 2026. A primeira escritura\u00e7\u00e3o mensal dever\u00e1 ser entregue at\u00e9 15 de novembro de 2026.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Por que a prepara\u00e7\u00e3o dos dados \u00e9 t\u00e3o importante?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como os eventos da DeRE possuem depend\u00eancias entre si, uma inconsist\u00eancia nas etapas iniciais pode comprometer o processamento das informa\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um cadastro incorreto, uma classifica\u00e7\u00e3o fiscal divergente ou um mapeamento inadequado das contas pode resultar em rejei\u00e7\u00f5es, retrabalho ou necessidade de reprocessamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, a prepara\u00e7\u00e3o para a DeRE n\u00e3o deve ficar restrita \u00e0 \u00e1rea fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Contabilidade precisa assegurar a consist\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es e da estrutura do plano de contas. A \u00e1rea tribut\u00e1ria deve acompanhar as regras aplic\u00e1veis ao neg\u00f3cio. TI precisa conhecer as fontes de dados, integra\u00e7\u00f5es, formatos e depend\u00eancias envolvidos na transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quanto mais fragmentadas estiverem essas informa\u00e7\u00f5es entre sistemas, planilhas e \u00e1reas distintas, maior tende a ser o esfor\u00e7o necess\u00e1rio para confer\u00eancia e corre\u00e7\u00e3o durante o fechamento.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">D-1011: por que o mapeamento cont\u00e1bil merece aten\u00e7\u00e3o?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O D-1011 corresponde ao Plano Geral de Contas Comentado, ou PGCC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nesse evento, o contribuinte realiza o mapeamento obrigat\u00f3rio entre suas contas anal\u00edticas internas e o Plano de Contas Referencial aplic\u00e1vel, como COSIF, ANS, SUSEP, PREVIC ou SPED, conforme o enquadramento da organiza\u00e7\u00e3o. Cada conta tamb\u00e9m recebe a classifica\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria correspondente por meio do C\u00f3digo de Tributa\u00e7\u00e3o, o codTrib.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esse relacionamento \u00e9 relevante porque conecta a estrutura cont\u00e1bil da empresa \u00e0s regras fiscais utilizadas na DeRE.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em organiza\u00e7\u00f5es com planos de contas extensos ou informa\u00e7\u00f5es distribu\u00eddas entre diferentes estabelecimentos e sistemas, o controle desse mapeamento pode se tornar um dos pontos mais sens\u00edveis da prepara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da DeRE continua evoluindo<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A implementa\u00e7\u00e3o da DeRE ainda passa por atualiza\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, o que exige acompanhamento cont\u00ednuo das publica\u00e7\u00f5es da Receita Federal e do Comit\u00ea Gestor do IBS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 9 de setembro de 2026, a Receita Federal comunicou a publica\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o 1.2.0 da documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, que incluiu avan\u00e7os relacionados ao controle de dedu\u00e7\u00f5es, \u00e0 reabertura de compet\u00eancias e aos leiautes de eventos transacionais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 21 de setembro, a Receita Federal e o CGIBS atualizaram os esquemas XSD dos eventos D-1011 e D-1101 no ambiente de Produ\u00e7\u00e3o Restrita.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No D-1011, o limite do grupo de contas passou de 50 mil para 150 mil ocorr\u00eancias. No D-1101, passou de 10 mil para 90 mil. Nessa atualiza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, as regras de neg\u00f3cio, os tipos de dados e os demais campos dos leiautes permaneceram inalterados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essas altera\u00e7\u00f5es mostram por que a adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 DeRE n\u00e3o pode ser tratada como uma configura\u00e7\u00e3o realizada uma \u00fanica vez. Leiautes, esquemas XSD, regras de valida\u00e7\u00e3o e eventos precisam ser acompanhados durante a evolu\u00e7\u00e3o da obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Como ocorre a transmiss\u00e3o da DeRE?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um ponto importante \u00e9 diferenciar a forma como as empresas organizam e carregam os dados em seus pr\u00f3prios sistemas da maneira como a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 efetivamente transmitida ao ambiente nacional.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A transmiss\u00e3o oficial da DeRE \u00e9 realizada exclusivamente por API\/Web Service. Os eventos s\u00e3o enviados em formato XML, validados de acordo com os esquemas XSD oficiais e assinados digitalmente com certificado no padr\u00e3o ICP-Brasil. N\u00e3o h\u00e1 programa gerador de declara\u00e7\u00e3o nem interface oficial para digita\u00e7\u00e3o manual.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O processamento \u00e9 ass\u00edncrono. Ap\u00f3s o envio, o sistema disponibiliza inicialmente um protocolo de recebimento e, posteriormente, o resultado do processamento, com recibo em caso de sucesso ou o detalhamento das inconsist\u00eancias quando o evento \u00e9 rejeitado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Essa din\u00e2mica torna o acompanhamento dos retornos t\u00e3o importante quanto a pr\u00f3pria gera\u00e7\u00e3o dos arquivos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">O que sua empresa pode come\u00e7ar a revisar agora?<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para organiza\u00e7\u00f5es sujeitas \u00e0 DeRE, a prepara\u00e7\u00e3o pode come\u00e7ar antes da primeira transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O primeiro passo \u00e9 entender se os estabelecimentos que comp\u00f5em o CNPJ raiz est\u00e3o devidamente considerados na estrutura de dados. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio avaliar o plano de contas, identificar onde est\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es exigidas pela declara\u00e7\u00e3o e definir como elas ser\u00e3o extra\u00eddas, tratadas, validadas e enviadas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As responsabilidades entre as \u00e1reas tamb\u00e9m precisam estar claras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quem mant\u00e9m as configura\u00e7\u00f5es da obriga\u00e7\u00e3o? Quem responde pela valida\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil? Quem acompanha rejei\u00e7\u00f5es e retornos? Como Fiscal, Contabilidade, Tribut\u00e1rio e TI ir\u00e3o atuar quando uma inconsist\u00eancia tiver origem em outro sistema ou etapa do processo?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Responder a essas quest\u00f5es antes do primeiro fechamento permite identificar gargalos enquanto ainda h\u00e1 tempo para trat\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Prepara\u00e7\u00e3o antes da obriga\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A DeRE acrescenta uma nova camada de complexidade \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria para empresas submetidas aos regimes espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais do que conhecer eventos e datas, ser\u00e1 necess\u00e1rio assegurar consist\u00eancia entre informa\u00e7\u00f5es cadastrais, dados cont\u00e1beis, classifica\u00e7\u00f5es fiscais, plano de contas, integra\u00e7\u00f5es e arquivos transmitidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u00c9 nesse cen\u00e1rio que o TaxPlus, su\u00edte fiscal da Invent Software, pode apoiar a opera\u00e7\u00e3o fiscal, ajudando as empresas a estruturar processos, reduzir a depend\u00eancia de controles paralelos e acompanhar as exig\u00eancias da DeRE ao longo de sua evolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No contexto da nova obriga\u00e7\u00e3o, a tecnologia \u00e9 especialmente relevante nas etapas que antecedem e sucedem a transmiss\u00e3o: organiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, integra\u00e7\u00e3o entre fontes de dados, mapeamentos, valida\u00e7\u00f5es, acompanhamento dos eventos e rastreabilidade da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ponto central n\u00e3o \u00e9 apenas gerar um arquivo. \u00c9 estruturar uma rotina capaz de acompanhar todo o ciclo da obriga\u00e7\u00e3o, desde a prepara\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o dos dados at\u00e9 a transmiss\u00e3o e o tratamento de eventuais inconsist\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dentro do ecossistema da Invent, m\u00f3dulos fiscais tamb\u00e9m est\u00e3o dispon\u00edveis em nuvem por meio do Invent Apps, ampliando as possibilidades de conex\u00e3o com diferentes ERPs e arquiteturas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A tecnologia, por\u00e9m, n\u00e3o substitui o conhecimento fiscal e cont\u00e1bil. Seu papel \u00e9 criar condi\u00e7\u00f5es para que esse conhecimento seja aplicado com mais controle, efici\u00eancia e consist\u00eancia ao longo da rotina.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se sua empresa est\u00e1 entre os contribuintes alcan\u00e7ados pela DeRE, este \u00e9 o momento de avaliar como dados, processos, sistemas e equipes est\u00e3o preparados para a nova obriga\u00e7\u00e3o acess\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fale com os especialistas da Invent e conhe\u00e7a como o TaxPlus pode apoiar sua empresa na prepara\u00e7\u00e3o para a DeRE.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link wp-element-button\" href=\"https:\/\/pages.inventsoftware.com.br\/invent-software\">Fale com um especialista Invent<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do Consumo n\u00e3o muda apenas a forma de calcular IBS e CBS. 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