Novo layout do SPED Contribuições - Invent Software
6 de dezembro de 2017
Atenção! Já foi divulgado o novo SPED contribuições de acordo com as novas normativas determinadas pela Receita Federal. Para facilitar, nós da Invent Software, fizemos um Checklist com as principais alterações no Guia Prático – Versão 1.24 (04.10.2017). Confira:
- 1. Registros “A170”, “C170”, “C175”, “C181/C185”, “C381/C385”, “C481/C485”, “C601/C605”, “C870”, “D201/D205”, “D300”, “D350”, “D601/D605”, “F100”, “F500” e “F550”: Complemento das instruções de preenchimento dos campos de base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS.
- Registro “0000 – Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Pessoa Jurídica”: Atualização e complemento das instruções de preenchimento do Campo 08 (NOME) do registro.
- Registro “0120 – Identificação de EFD – Contribuições Sem Dados a Escriturar”: atualização e complemento das instruções de preenchimento do registro para o caso escrituração ser gerada sem dados representativos de receitas ou de créditos, nos períodos de apuração a partir de agosto de 2017.
- Registro “0500 – Plano de Contas Contábeis”: Complemento das instruções de preenchimento do registro para as pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo, e para as pessoas jurídicas no regime cumulativo que apuram as contribuições pelo regime de competência. A obrigatoriedade aplica-se para fatos geradores a partir de 01/11/2017 (entrega até o décimo dia útil de janeiro de 2018).
- Registros “C191/C195”: Complemento das instruções de preenchimento dos campos 02, no caso de participante estrangeiro não ter cadastro no CNPJ/CPF.
- Registros “F550” e “F560” – Consolidação das Operações da Pessoa Jurídica Submetida ao Regime de Tributação com Base no Lucro Presumido – Incidência do PIS/Pasep e da COFINS pelo Regime de Competência: Complemento das instruções de preenchimento do Campo 15 (COD_CTA), referente à necessidade de informar a conta contábil, para os fatos geradores a partir de 01/11/2017.
- Registros “M210” e “M610”: Complemento das instruções de preenchimento dos registros “M210 – Detalhamento da Contribuição para o PIS/Pasep do Período” e “M610 – Detalhamento da COFINS do Período” para o caso da pessoa jurídica ser sócia ostensiva de SCP.
- Registros “M400/M410” e “M800/M810”: Complemento das instruções de preenchimento dos campos 04 (COD_CTA).
Atenciosamente,
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